A separação conjugal é um momento delicado, que exige análises de diversas questões, especialmente quando há filhos envolvidos.
Uma das principais dúvidas que surgem nesse contexto é: em uma separação quem fica com o imóvel?
A resposta a essa pergunta não é simples e depende de diversos fatores, como a guarda dos filhos, o regime de bens escolhido pelo casal e a decisão judicial.
Este artigo se propõe, portanto, a trazer orientações e esclarecimentos quanto às maiores dúvidas apresentadas quando do rompimento de um casamento ou união estável.
Nele, você poderá compreender sobre diversas perguntas que podem surgir sobre o tema, como por exemplo: Na separação quem fica no imóvel com os filhos? Ou como fica o divórcio com filhos?
Quem fica no imóvel após a separação?
Não há uma regra rígida sobre a dissolução de um casamento ou união estável, quando em uma separação quem fica com o imóvel.
Em geral, a decisão sobre quem permanecerá no imóvel familiar é tomada pelo juiz, levando em consideração o melhor interesse das crianças ou adolescentes.
A guarda dos filhos, ou seja, a responsabilidade pelos cuidados e educação dos menores, é um fator determinante nessa decisão.
- Guarda compartilhada: Quando a guarda é compartilhada, ambos os pais têm direitos e deveres iguais sobre os filhos e, geralmente, o juiz busca uma solução que permita que ambos continuem tendo contato com as crianças ou adolescentes. .
- Guarda unilateral: Se a guarda for unilateral, ou seja, se um dos pais tiver a guarda exclusiva dos filhos, o juiz pode determinar que esse seja o responsável por permanecer no imóvel, a fim de garantir a estabilidade das crianças.
Como o regime de bens afeta a divisão do imóvel?
O regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou união estável, também influencia na divisão do imóvel em caso de separação. Os principais regimes são:
- Comunhão parcial: No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges ou companheiros. Assim, o imóvel adquirido durante o casamento ou união estável será partilhado, e o juiz decidirá quem permanecerá nele, levando em consideração os critérios mencionados anteriormente.
- Comunhão universal: No regime da comunhão universal de bens, todos os bens, inclusive os adquiridos antes do casamento, são comuns ao casal. A divisão do imóvel seguirá a mesma lógica da comunhão parcial.
- Separação total de bens: Nesse regime, cada cônjuge mantém seus bens próprios, e, em tese, o que foi adquirido durante o casamento pertence a quem o adquiriu. Nesse caso, o imóvel pertencerá ao cônjuge em cujo nome ele estiver registrado.
O cônjuge que fica com os filhos deve pagar aluguel?
Em alguns casos, o cônjuge que permanece no imóvel pode ser obrigado a pagar uma pensão alimentícia para o outro cônjuge, ou uma compensação pelo uso exclusivo do imóvel.
Essa situação é mais comum nos regimes de comunhão parcial e universal, quando o imóvel é considerado bem comum do casal.
Como proteger o bem-estar dos filhos na divisão do imóvel?
A principal preocupação do juiz ao decidir sobre a divisão do imóvel é garantir o bem-estar emocional e psicológico dos filhos.
Por isso, a estabilidade e a rotina das crianças e dos adolescentes são fatores determinantes, mantendo os vínculos construídos..
E se eu quiser dar entrada no divórcio ou na dissolução de união estável?
Para dar entrada no divórcio ou na dissolução de união estável, é fundamental procurar um advogado especializado em direito de família.
O advogado especialista em divórcio irá orientar sobre os direitos e obrigações dos cônjuges ou companheiros, e os procedimentos a serem adotados, elaborando a petição inicial e representando os interesses das partes durante todo o processo.
Então, é possível afirmar que o caso concreto será determinante na separação?
Sim, pois existem variáveis que darão contornos diferentes quando da separação de um casal, como a existência ou não de filhos, o regime de bens escolhido ou presumido, além das condições sócio-econômicas das partes envolvidas.
Portanto, a divisão do imóvel em caso de separação com filhos é um assunto complexo e que exige uma análise individualizada de cada caso.
A decisão judicial levará em consideração diversos fatores, por isso que este artigo tem um caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado especialista em direito de família.
