O divórcio online representa uma revolução na forma como encerramos um casamento. Através da internet, é possível realizar todo o procedimento de forma simples, rápida e com menor burocracia.
Mas afinal, como funciona o divórcio online? Quais são os requisitos necessários? E quais as vantagens de optar por essa modalidade?
Neste artigo, vamos responder a todas essas perguntas e te ajudar a entender como realizar o seu divórcio de forma segura e eficiente.
Como Funciona o Divórcio Online?
O divórcio online é uma modalidade do divórcio consensual, ou seja, ambos os cônjuges devem estar de acordo com a separação. Para dar entrada no processo, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Idade mínima: Ambos os cônjuges devem ser maiores de 18 anos.
- Consenso: É fundamental que ambos os cônjuges estejam de acordo com todas as condições do divórcio, como divisão de bens e pensão alimentícia (se houver).
- Filhos menores ou incapazes: Atualmente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, autorizou com a Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes, exigindo apenas a manifestação do Ministério Público.
A documentação necessária para dar entrada no divórcio online inclui:
- Certidão de casamento
- RG e CPF de ambos os cônjuges
- Certidão de nascimento do filho (se houver)
- Comprovante de endereço
- Documento que comprove o acordo entre as partes (pode ser um contrato particular ou uma minuta de petição inicial)
Passo a passo:
- Escolha de um advogado: É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados.
- Preparação da documentação: Reúna toda a documentação necessária para dar entrada no procedimento.
- Assinatura digital do acordo: A assinatura do acordo de divórcio será realizada de forma eletrônica, utilizando certificado digital na plataforma do e-notariado.
- Registro do divórcio: O divórcio será registrado no cartório de registro civil, gerando a certidão de casamento atualizada.
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Divórcio Online Gratuito: Como Acessar?
Para aqueles que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado, a Defensoria Pública oferece serviços gratuitos de assistência jurídica para a realização do divórcio online.
Além disso, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) também podem auxiliar no procedimento, oferecendo mediação e orientação jurídica gratuita.
Averbação do Divórcio Online
Após a assinatura do acordo de divórcio, é necessário realizar a averbação do divórcio no registro civil.
Esse procedimento consiste no registro da escritura de divórcio na certidão de casamento, tornando o divórcio oficial.
A averbação pode ser realizada de forma online, através do portal de serviços notariais.
Vantagens do Divórcio Online:
- Agilidade: O procedimento é mais rápido do que o divórcio tradicional.
- Economia: Há redução de custos em relação o divórcio judicial.
- Comodidade: Todo o procedimento pode ser realizado de forma remota, sem a necessidade de deslocamento.
- Privacidade: O processo é mais discreto, evitando a exposição pública.
Desvantagens do Divórcio Online:
- Necessidade de consenso: É fundamental que ambos os cônjuges estejam de acordo com todas as condições do divórcio.
- Complexidade em casos com filhos: Em casos com filhos menores, se houver uma manifestação contrária do Ministério Público, talvez não se consiga efetivar o divórcio online.
Lembre-se:
O divórcio online representa uma alternativa prática e eficiente para encerrar um casamento de forma consensual, permitindo que os casais possam resolver suas pendências de maneira menos burocrática e mais ágil. Ao oferecer facilidade, economia e comodidade, essa modalidade tem se popularizada cada vez mais entre aqueles que buscam uma solução menos desgastante emocional e financeiramente.
A possibilidade de realizar todo o processo pela internet, sem a necessidade de comparecer presencialmente a cartórios ou fóruns, é uma das principais vantagens do comparecimento online. Além disso, ele pode proporcionar um ambiente mais confortável para as partes, permitindo que a decisão seja tomada de forma mais tranquila e racional, sem a pressão muitas vezes associada aos trâmites judiciais tradicionais.
Entretanto, é importante ressaltar que o divórcio online não é indicado para todos os casos. Casais que possuem filhos menores, bens a serem partilhados ou situações complexas de divórcio, como conflitos sobre guarda e pensão, podem necessitar de uma abordagem mais detalhada e a orientação de um advogado especializado. Nesses casos, é fundamental avaliar a situação individualmente e considerar se o divórcio online atende adequadamente às necessidades e circunstâncias de cada parte, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de maneira justa e equitativa.
Ao optar pelo divórcio online, busque a orientação de um advogado especializado e esteja preparado para seguir todos os passos do procedimento.