A separação conjugal é um momento delicado na vida de qualquer casal. Quando o acordo não é possível, o caminho legal se torna necessário.
A separação litigiosa é uma realidade para muitos casais que não conseguem encontrar um consenso sobre os termos da separação.
Neste artigo, vamos desmistificar esse processo, explicando como ele funciona, quais os seus desafios e como lidar com suas consequências.
O que é separação litigiosa?
A separação litigiosa é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos da separação.
Diferentemente da separação consensual, na litigiosa, as partes não concordam sobre questões como a divisão de bens, a guarda dos filhos ou a pensão alimentícia.
Motivos comuns para a separação litigiosa:
- Traição
- Violência doméstica
- Desentendimentos sobre a criação dos filhos
- Dificuldades na divisão do patrimônio
Como funciona o processo de separação litigiosa?
O processo de separação litigiosa envolve diversas etapas, desde a propositura da ação até a sentença final.
Propositura da ação: A parte interessada ingressa com uma ação de divórcio na Justiça, apresentando a petição inicial com todos os argumentos e provas.
Citação: O outro cônjuge é citado para apresentar sua defesa.
Audiências: São realizadas audiências para tentar conciliar as partes. Caso não haja acordo, o juiz irá decidir sobre os pontos controvertidos.
Sentença: Ao final do processo, o juiz proferirá a sentença, decidindo sobre a separação, a divisão dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.
Quanto tempo demora uma separação litigiosa?
A duração de um processo de separação litigiosa varia de caso para caso, dependendo da complexidade da situação e da carga de trabalho do judiciário. Em média, o processo pode durar de 1 a 3 anos.
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Divisão de bens e dívidas
A divisão dos bens e dívidas do casal é um dos pontos mais complexos da separação litigiosa.
O juiz irá analisar o regime de bens escolhido pelo casal no casamento e as contribuições de cada cônjuge para o patrimônio.
Guarda dos filhos
A questão da guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados e importantes em uma separação litigiosa. Nesse processo, o juiz sempre priorizará o interesse superior da criança, garantindo o ambiente mais adequado e seguro
Para definir a guarda, o juiz avalia profundamente a relação de cada genitor com o filho, considerando fatores como o vínculo afetivo a estabilidade oferecida e a capacidade de cada um de suprir as necessidades emocionais e materiais da criança ou do adolescente.
Também podem ser levados em conta aspectos como a rotina da criança, o apoio familiar, e até mesmo, dependendo da idade, a própria vontade da criança. Esse processo visa garantir que, mesmo após a separação, o bem-estar e a qualidade de vida do menor permaneçam garantidos.
Impactos emocionais e financeiros
A separação litigiosa pode causar um grande impacto emocional e financeiro nas partes envolvidas.
É comum que os envolvidos experimentem sentimentos de tristeza, raiva, ansiedade e insegurança. Além disso, os custos do processo judicial podem ser mais elevados.
Alternativas à litigiosidade
Existem alternativas à separação litigiosa, como a mediação e a conciliação.
Esses métodos permitem que as partes resolvam seus conflitos de forma mais rápida e menos traumática, com a ajuda de um terceiro imparcial.
Lembre-se:
A separação litigiosa é um processo complexo, desgastante e pode envolver diversas dificuldades emocionais e financeiras. Por isso, buscar uma orientação jurídica de um advogado especialista em direito da família é fundamental para garantir que seus direitos sejam preservados em todas as etapas.
Ao compreender bem seus direitos e deveres, você poderá tomar decisões mais conscientes e informadas, reduzindo os impactos negativos da separação e protegendo seus interesses, assim como o bem-estar de sua família.
