O divórcio é um momento delicado e complexo, e quando não há consenso entre as partes, o processo pode se tornar ainda mais desafiador.
A ação de divórcio litigioso com partilha de bens surge como uma alternativa legal para dissolver o casamento e dividir o patrimônio de forma justa, mesmo diante da discordância.
Este artigo tem como objetivo esclarecer as etapas desse processo, os diferentes regimes de bens e como eles influenciam na divisão patrimonial, além de oferecer orientações para quem está enfrentando essa situação.
O que é um Divórcio Litigioso com Partilha de Bens?
A ação de divórcio litigioso com partilha de bens é um processo judicial que ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre a dissolução do casamento e a divisão dos bens adquiridos durante a união.
Diferente do divórcio consensual, em que as partes entram em acordo sobre todos os termos, o divórcio litigioso exige a intervenção de um juiz para decidir sobre as questões em disputa.
Diferença entre Divórcio Litigioso com e sem Partilha de Bens
É fundamental entender a diferença entre o divórcio litigioso com e sem partilha de bens.
No primeiro caso, além da dissolução do casamento, o juiz também decide sobre a divisão do patrimônio do casal.
Já no divórcio litigioso sem partilha de bens, a divisão dos bens é deixada para um processo posterior, o que pode ocorrer por diversos motivos, como a complexidade da divisão ou a falta de informações sobre os bens, ou até mesmo por ausência de bens.
Regimes de Bens e sua Influência na Partilha
O regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento influencia diretamente na forma como os bens serão divididos em caso de divórcio. Os principais regimes são:
- Comunhão Universal de Bens: Na comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são divididos igualmente entre as partes.
- Comunhão Parcial de Bens: Agora na comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são divididos, exceto por doação ou herança, enquanto os bens adquiridos antes da união permanecem como propriedade individual de cada cônjuge.
- Separação Total de Bens: Na separação total de bens, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes e durante o casamento.
Principais etapas do Processo de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens
- Petição Inicial: O processo se inicia com a petição inicial, elaborada por um advogado, que deve conter os motivos do divórcio, a proposta de partilha de bens e outros pedidos relevantes.
- Citação: O outro cônjuge é citado para apresentar sua defesa, contestando os pedidos da petição inicial.
- Audiência de Conciliação: O juiz tenta promover um acordo entre as partes, buscando resolver as questões em disputa de forma amigável.
- Instrução Processual: Caso não haja acordo, o processo segue para a fase de instrução, em que são produzidas provas, como depoimentos de testemunhas e documentos.
- Sentença: Após a análise das provas, o juiz profere a sentença, decidindo sobre o divórcio e a partilha de bens.
Tempo de Duração e Fatores que Influenciam no Processo
O tempo de duração de uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade da divisão de bens, a quantidade de bens envolvidos e a existência de filhos menores.
Não há um prazo fixo, mas é possível estimar um período médio e identificar os elementos que podem acelerar ou retardar o processo.
Fatores que Influenciam a Duração:
- Complexidade do caso:
- A existência de filhos menores, a necessidade de definir guarda e pensão alimentícia, e a complexidade da partilha de bens podem aumentar significativamente o tempo de duração.
- Disputas acirradas e a necessidade de produção de provas complexas, como perícias, também contribuem para a lentidão do processo.
- Volume de processos no judiciário:
- A sobrecarga do sistema judiciário em algumas regiões pode levar a um aumento no tempo de espera para a análise dos casos.
- Postura das partes:
- A disposição das partes em negociar e chegar a acordos pode acelerar o processo.
- Conflitos desnecessários e a interposição de recursos podem prolongar a duração do divórcio.
- Regime de bens:
- Casos que envolvem regimes de bens complexos, como comunhão universal ou separação total de bens, tendem a demorar mais.
- Localização geográfica:
- A vara de família em que o processo tramita pode influenciar na velocidade do processo.
Dicas para Acelerar o Processo:
- Reúna todos os documentos necessários com antecedência.
- Mantenha a comunicação aberta com seu advogado.
- Esteja disposto a negociar e chegar a acordos parciais.
- Evite conflitos desnecessários que possam prolongar o processo.
Orientações Adicionais:
- Documentação Necessária: Documentos pessoais, certidão de casamento, documentos dos bens (imóveis, veículos, etc.), extratos bancários, entre outros.
- Divisão dos Bens: A divisão dos bens é feita com base no regime de bens adotado pelo casal.
- Possibilidade de Aceleração: Em casos de urgência, é possível solicitar medidas judiciais para acelerar o processo.
Lembre-se:
Na ação de divórcio litigioso com partilha de bens, cada caso é único e a complexidade do processo pode variar.
Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica de um advogado especialista em direito de família para garantir que seus direitos sejam protegidos durante o divórcio.
